Lei que criminaliza homofobia motiva grande protesto em Brasília
Pelo projeto, vai ser crime, entre outras coisas, praticar ou incitar a discriminação por qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
O projeto de lei que pune o preconceito contra homossexuais motivou um grande protesto, nesta quarta-feira (1°) em Brasília.
A mobilização, segundo a Polícia Militar, reuniu mais de 20 mil pessoas em frente ao Congresso. Evangélicos e alguns grupos de católicos protestaram contra um projeto que torna crime a discriminação de homossexuais.
A mobilização, segundo a Polícia Militar, reuniu mais de 20 mil pessoas em frente ao Congresso. Evangélicos e alguns grupos de católicos protestaram contra um projeto que torna crime a discriminação de homossexuais.
O texto altera a lei do racismo, tornando também crime a discriminação ou preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Entre as punições, estão multa e até cadeia.
Pelo projeto, vai ser crime, entre outras coisas, praticar ou incitar a discriminação por qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
Para o pastor evangélico Silas Malafaia, se for aprovado, o projeto vai impedir manifestações religiosas contrárias à homossexualidade.
“Homofobia já tem lei. Uma pessoa que tentar bater, espancar, matar um homossexual vai para a cadeia. O projeto quer criminalizar a crítica, eu não posso mais criticar porque se um homossexual se sentir ofendido, vexatoriamente, por filosofia, isto é por pensamento, eu posso ir para cadeia e pegar uma pena de dois a cinco anos. No artigo 5º da nossa Constituição, nós somos livres para expressar opinião, inclusive filosófica, está escrito na carta magna. Eu não sou contra os homossexuais. Cada um tem o direito de ser que quiser. É um direito, agora eu tenho o direito de criticar”, declarou.
Mas quem defende o projeto diz que a lei apenas impedirá que os homossexuais sejam perseguidos e humilhados, igualando esse crime ao crime de racismo
“O PLC 122 não vai proibir nenhum pastor de dizer que a homossexualidade é pecado, porque isso é um dogma da igreja deles, porém os pastores não podem dizer que os homossexuais são frutos do demônio, que os homossexuais são abominação e, por isso, merecem ser eliminados da face da Terra. A dignidade da pessoa humana deve ser o limite do uso da liberdade de expressão”, defendeu o deputado Jean Wyllys (PSOL – RJ).
O projeto tramita no Congresso Nacional há dez anos. Foi aprovado na Câmara, mas no Senado, foi arquivado, porque mudou a legislatura. No início deste ano, a proposta foi retomada e está na comissão de Direitos Humanos.
A relatora, senadora Marta Suplicy, negocia agora com parlamentares mudanças em alguns pontos do projeto.
Durante a manifestação, um pequeno grupo saiu em defesa do projeto, a favor dos homossexuais. Ao final, líderes religiosos entregaram no Senado um documento com mais de um milhão de assinaturas contra a proposta1.
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Acima está descrito a reportagem que passou ontem no Jornal Nacional.
Não sou admirador e nem seguidor dos ensinos do Pr. Silas Malafaia. Contudo, sou obrigado a apoiá-lo em sua luta contra a aprovação da PL 122. E desde já parabenizo a todos que se fizeram presentes nesse protesto.
Quem já leu esse projeto de lei e fez o mínimo de interpretação textual, percebe que ele facilmente condena todos aqueles que manifestam opinião contrária a prática homossexual. Se eu quiser manter meus valores e não ser preso por isso basta eu ficar calado e não expor meu pensamento. Com certeza isso agride o direito máximo a liberdade de expressão, como bem citou o pastor na reportagem.
Mas ao que parece a maior parte da Igreja parece não estar nem aí para o problema. Muitos cristão inclusive apoiam as lutas por direitos dos homossexuais sem a mínima noção das consequências. Uma lei aprovada abre precedente para diversas implicações na vida prática das pessoas e isso precisa ser levado em conta antes de eu abrir a boca e me manifestar favorável ou não.
Sendo assim, repudio a PL 122 de público. Existem leis que já garantem proteção por crimes violentos contra homossexuais. Não sou a favor da violência e acho que quem mata ou agride física ou verbalmente qualquer pessoa por apenas ter uma opção sexual diferente deve sim ir para a cadeia. Contudo, quando se defende a punição da discriminação, abre-se um leque de variações infindáveis nas interpretações jurídicas. Portanto, não quero ser restringido em manifestar minha opinião contrária a prática homossexual.
Antes que eu seja taxado de homofóbico (rótulo esse utilizado de forma indiscriminada pelos militantes das causas LGBT), venho afirmar que tenho amigos homossexuais, e assim como respeito a opção deles, eles também respeitam minha crença e sabem do meu posicionamento. Não existe impedimento para um cristão conviver harmoniosamente com nenhum homossexual. Concordo que cada ser humano é livre para optar por quais caminhos deseja trilhar, até mesmo porque foi Deus que concedeu essa liberdade ao homem. Mas não sou obrigado a concordar com todos esses caminhos.
O problema é que na cabeça de muitos há um conceito, baseado muito mais em sentimentos do que na razão, de que para viver em harmonia com alguém eu preciso apoiar incondicionalmente suas opiniões e atitudes. Basta apenas ser simpatizante das lutas da comunidade gay que você é ovacionado e aplaudido de pé.
Mas se eu afirmar que a homossexualidade é uma prática reprovável e anti-natural, tendo como base a Bíblia (ver em Romanos 1.24-28), que é a regra de fé cristã, sou prontamente rotulado de homofóbico, nazista, fundamentalista ignorante, e outros adjetivos de cunho pejorativo. Contudo, preciso ser coerente com o que creio, mesmo que eu seja por isso recriminado pelos opositores. E não só coerente com o que creio, mas também com o testemunho de diversas pessoas que buscaram a Deus com sinceridade e humildade e hoje não possuem mais a homoafetividade com opção de vida. Não posso ceder a pressão de uma sociedade midiática que tenta provar o improvável ao afirmar que a homossensualidade é uma condição congenita2.
Os que querem ser cristãos e ao mesmo tempo serem bem vistos pela sociedade defendem que o amor santifica tudo. Não importar ser homo ou hétero, tanto faz, pois o importante é existir numa relação amor e respeito mútuo. A própria Bíblia mostra que, seguindo essa tese, tornou-se comum a poligamia, mesmo não sendo o projeto original de Deus para uma relação familiar. Por consequência essas famílias sofreram com relações desiguais, ciumes e toda sorte de dificuldade.
Fica aqui uma reflexão: Até quando buscaremos equilibrar o impossível? Até quando tentaremos seguir a Bíblia como palavra de Deus e ao mesmo tempo agradar uma sociedade que a cada dia mais afunda na violência, na imoralidade e na promiscuidade? Uma hora teremos que escolher.
Peço a Deus que nos dê a lucidez e a coragem necessária para sustentarmos os verdadeiros valores do Reino.
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2Apesar de diversas pesquisa, a ciência não encontrou nenhum cromossomo que seja responsável por forjar na pessoa uma “natureza homossexual”. Não há nada que corrobore tal tese. Em contra partida, estudos psicanalíticos e comportamentais defendem que a personalidade, incluindo a orientação sexual, é formada entre os 3 e 5 anos de idade.
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